CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE TORNA HEDIONDO O CRIME DE MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS COM RESULTADO MORTE
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a classificação como crime hediondo dos maus-tratos praticados contra cães e gatos quando resultarem na morte dos animais. A proposta representa um avanço no combate à crueldade e busca tornar mais rigorosa a responsabilização dos agressores. Atualmente, a legislação brasileira já prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos, com aumento da pena quando ocorre a morte do animal.
Para que a nova classificação passe a valer, o projeto ainda precisa concluir sua tramitação legislativa e ser sancionado.
A proteção animal é uma responsabilidade de toda a sociedade. Abandonar, agredir, manter animais sem alimentação, água ou cuidados essenciais são atitudes que não podem ser toleradas. Cães e gatos são seres sencientes, capazes de sentir dor, medo e sofrimento, e merecem respeito, proteção e dignidade.
Denunciar maus-tratos é um dever de cidadania, e a população pode procurar a Polícia Militar, a Polícia Civil ou os órgãos ambientais competentes. Afinal, quem maltrata um animal precisa responder pelos seus atos, e nenhuma forma de crueldade deve ficar impune.
