TERCEIRIZAÇÃO MILIONÁRIA NA EDUCAÇÃO: GESTÃO CLAUDEMIR BORGES TROCA MODELO DE CONTRATAÇÃO E PREVÊ PAGAR 30% A MAIS PELAS OFICINAS ESCOLARES

Chamamento de R$ 3,58 milhões levanta dúvidas sobre economicidade e eficiência da mudança promovida pela Secretaria de Educação

Enquanto escolas municipais seguem sendo alvo de reclamações por problemas de infraestrutura, manutenção e necessidades estruturais, a Secretaria Municipal de Educação de Leme decidiu alterar completamente a forma de contratação das oficinas pedagógicas desenvolvidas nas unidades de ensino em tempo integral.

Publicado no último dia 15 de julho, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – SME prevê a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para assumir a gestão das ações pedagógicas, culturais, esportivas e socioeducativas das escolas municipais de tempo integral a partir de 2027.

O valor estimado da parceria é de R$ 3.584.798,00.

A mudança, entretanto, levanta uma série de questionamentos.

HORA DE TRABALHO FICARÁ MAIS CARA

Hoje, os oficineiros são contratados diretamente por meio do modelo vigente de credenciamento.

Segundo os valores atualmente praticados, a remuneração prevista é de aproximadamente R$ 30,00 por hora de atividade.

No novo modelo proposto pela Secretaria Municipal de Educação, o valor utilizado como referência para o chamamento passa a ser de R$ 39,00 por hora, um aumento de cerca de 30%.

Ao todo, o edital prevê a contratação de 84.482 horas de oficinas, além de quatro coordenadores para acompanhamento dos eixos temáticos.

A mudança faz surgir uma pergunta inevitável: Qual é a vantagem econômica para o município ao substituir um modelo por outro que utiliza um valor-hora superior como referência?

MAIS UM INTERMEDIÁRIO

Outra questão levantada diz respeito ao próprio formato da contratação.

Em vez da contratação direta dos profissionais, a Prefeitura pretende celebrar parceria com uma Organização da Sociedade Civil, que ficará responsável pela gestão das oficinas e pela contratação dos profissionais que executarão as atividades.

Especialistas em gestão pública costumam destacar que modelos dessa natureza exigem justificativas técnicas claras quanto à economicidade, eficiência e melhoria dos serviços prestados.

Nesse contexto, surgem novos questionamentos:

• Qual o ganho efetivo para os alunos?

• A nova gestão proporcionará melhoria na qualidade do ensino?

• Qual estudo técnico embasou a substituição do modelo atual?

QUAL SERÁ O IMPACTO PARA OS PROFISSIONAIS?

Também há dúvidas sobre os reflexos da mudança para os próprios oficineiros.

Como a contratação deixará de ser direta e passará a ocorrer por intermédio da organização parceira, profissionais da área questionam quais serão as condições de contratação, remuneração e continuidade das atividades.

Até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre como ocorrerá essa transição.

PRECEDENTE GERA DEBATE

Não é a primeira vez que uma terceirização na área da Educação provoca discussões.

Em 2025, a Prefeitura contratou empresa terceirizada para fornecimento de monitores escolares. Na ocasião, o custo previsto por monitor foi alvo de questionamentos públicos em comparação ao custo estimado de servidores contratados diretamente.

Agora, a adoção de um novo modelo para as oficinas pedagógicas reacende o debate sobre os critérios utilizados para optar pela terceirização de determinados serviços.

PRIORIDADES DA EDUCAÇÃO

Enquanto isso, continuam sendo registradas reclamações de pais, professores e servidores sobre demandas relacionadas à estrutura física de algumas unidades escolares, manutenção de prédios e mobiliários.

Diante desse cenário, moradores questionam se a alteração do modelo de contratação deveria ser prioridade neste momento ou se os recursos poderiam estar direcionados para outras necessidades da rede municipal.

PERGUNTAS QUE AGUARDAM RESPOSTA

O novo chamamento público levanta questões de interesse público: 

• Qual estudo técnico demonstrou que o novo modelo é mais vantajoso para o município?

• Por que substituir a contratação direta por uma Organização da Sociedade Civil?

• Como foi calculado o valor de R$ 39,00 por hora?

• Qual será o impacto financeiro total da mudança?

• Como ficará a remuneração e a contratação dos atuais oficineiros?

• Quais indicadores demonstram que a qualidade do serviço será ampliada?

O Jornal Tribuna de Leme acompanhará todas as etapas do chamamento público e vai ficar em cima para ver quais vereadores irão questionar o aumento de gasto de um serviço que funciona bem e que poderia ser mantido sem onerar os cofres públicos.