SILÊNCIO E OMISSÃO TAMBÉM ALIMENTAM O ABUSO

Relacionamentos entre homens adultos e meninas de 14, 15 ou 16 anos continuam gerando preocupação e indignação, principalmente quando há exploração emocional, violência, manipulação e até agressões físicas. Muitos ainda tentam justificar esse tipo de situação alegando “consentimento”, porém a legislação brasileira é clara ao proteger adolescentes contra abusos, exploração e violência.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece proteção integral aos menores de 18 anos, e dependendo da situação, o adulto pode responder por crimes graves previstos no Código Penal. O artigo 217-A trata do crime de estupro de vulnerável, especialmente em casos envolvendo menores de 14 anos, enquanto outras condutas envolvendo adolescentes podem configurar corrupção de menores, exploração sexual, assédio, ameaça, violência psicológica e agressão física.

A violência contra adolescentes infelizmente tem se tornado cada vez mais frequente. Casos de agressões, controle abusivo, intimidação e relacionamentos marcados por medo e dependência emocional precisam ser encarados com seriedade. Nenhuma adolescente deve ser submetida à violência, humilhação ou coerção. Agressão física é crime, assim como violência psicológica, ameaça e qualquer forma de abuso. Muitas vezes, o silêncio da vítima acontece por medo, vergonha ou pressão, tornando ainda mais importante que familiares, amigos, vizinhos e a sociedade estejam atentos aos sinais.

Denunciar é um ato de proteção e pode salvar vidas. Qualquer pessoa pode denunciar de forma anônima suspeitas de abuso, exploração sexual, violência ou agressão contra crianças e adolescentes.

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, Conselho Tutelar, Polícia Militar pelo 190, Delegacias de Polícia ou Delegacias da Mulher. Proteger crianças e adolescentes não é interferir na vida alheia — é cumprir um dever moral e legal diante de situações que jamais devem ser normalizadas.

Sandra Kauffmann