JUSTIÇA JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO CONTRA CONTRATO MILIONÁRIO DE ROBÓTICA EM LEME E DECISÃO REVOLTA PROFESSORES

A decisão da 1ª Vara Cível de Leme caiu como uma bomba no meio educacional do município. A Justiça julgou improcedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra a Prefeitura Municipal de Leme e empresas responsáveis pelo projeto de robótica na rede municipal.

A sentença foi proferida pelo juiz Christian Robinson Teixeira, da 1ª Vara Cível, no processo nº 1501198-43.2025.8.26.0318, e publicada no dia 10 de fevereiro de 2026.

R$ 10 MILHÕES POR ANO EM ROBÓTICA

Na ação, o Ministério Público questionava a legalidade das concorrências públicas e contratos firmados para implantação do projeto de robótica educacional no Pré-II e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Segundo consta na sentença, o município vem desembolsando cerca de R$ 10 milhões por ano com o programa.

Apesar do valor expressivo, o Magistrado entendeu que não houve comprovação de lesividade ao erário nem desproporcionalidade comprovada nos gastos, destacando que Leme possui mais de 100 mil habitantes e mais de 50 escolas públicas, o que diluiria o montante investido.

PROFESSORES INDIGNADOS: “A CONTA VAI CHEGAR”

Se no Judiciário a decisão foi técnica, dentro das escolas o clima é de revolta.

Professores ouvidos pela reportagem relatam que a decisão pegou a categoria de surpresa. A grande maioria, segundo eles, é contrária ao que chamam de “gastança com robótica”.

Alguns docentes afirmam que, para ampliar a carga horária da disciplina, aulas consideradas essenciais teriam sido retiradas da grade, o que, na visão deles, pode comprometer a formação dos alunos a longo prazo.

Há ainda críticas à execução do contrato. Segundo relatos:

• Falta de peças e materiais nos kits;

• Professores da própria rede assumindo aulas que deveriam ser ministradas pela empresa;

• Capacitação considerada insuficiente;

• Desmotivação de parte dos alunos.

Apesar dessas alegações terem sido discutidas no processo, o Juiz destacou que divergências pedagógicas ou questionamentos sobre qualidade das aulas não são suficientes para anular o contrato, ressaltando que o Judiciário não pode substituir o mérito administrativo da Prefeitura

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI RECORRER

Fontes ligadas ao Ministério Público afirmam que o órgão está convicto de que há desproporcionalidade nos gastos e deve recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O entendimento do MP é de que o valor investido no projeto não estaria em sintonia com as demais necessidades da rede municipal de ensino e que o contrato deveria ser encerrado.

A própria sentença reconhece que a discussão envolvia pontos como:

• Proporcionalidade dos valores;

• Eficácia pedagógica;

• Adequação da capacitação;

• Qualidade dos materiais fornecidos

Mesmo assim, o Magistrado concluiu que não houve prova concreta de dano ao patrimônio público.

DEBATE ESTÁ LONGE DE ACABAR

Com a promessa de recurso, o caso deve subir para Segunda Instância e reacender o debate público sobre prioridades na educação municipal.

Enquanto isso, nas salas de aula, o clima é de incerteza.

Para muitos professores, a decisão judicial pode ter sido o fim do processo em 1ª instância — mas está longe de encerrar a polêmica sobre o futuro da educação em Leme.

Vamos continuar acompanhando.