INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O FÓRUM INTER-RELIGIOSO
A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao credenciamento e seleção de representantes para a composição do novo Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.
Regulamentado pela Lei nº 4.553/2026 e conduzido por comissão nomeada por portaria oficial, o processo busca garantir a ampla representatividade, o diálogo inter-religioso e a diversidade de crenças, filosofias de vida e matrizes seculares no município.
QUEM PODE PARTICIPAR
Poderão participar organizações da sociedade civil e instituições religiosas legalmente constituídas com sede ou atuação em Leme, divididas em duas principais categorias:
· Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos: Associações civis, fundações de caráter religioso, organizações religiosas independentes ou templos que possuam CNPJ ativo, Ata de Constituição, Estatuto Social e Ata de Eleição e Posse da atual diretoria devidamente registrados em cartório.
· Organizações e Instituições religiosas de estrutura hierárquica ou centralizada: Como Paróquias, Mitras Diocesanas e similares, representadas com CNPJ ativo e documentos institucionais de criação, nomeação ou delegação emitidos pela autoridade religiosa competente.
Serão selecionadas 05 (cinco) instituições titulares e 05 (cinco) suplentes, assegurando preferencialmente uma vaga por segmento ou matriz religiosa para garantir a pluralidade de correntes no Fórum.
INSCRIÇÕES E CRONOGRAMA
- Período de Inscrição: Até 02 de novembro de 2026.
- Como se inscrever: As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do envio da documentação exigida para o e-mail oficial [email protected]
- Resultado Preliminar: Publicação em 18 de novembro de 2026 na Imprensa Oficial do Município.
- Prazo para Recurso - 2 dias úteis do resultado preliminar
- Resultado Final: Homologação em 27 de novembro de 2026.
O edital completo está disponível no portal oficial da prefeitura de Leme: www.leme.sp.gov.br
Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Coronel João Franco Mourão, 308 - Centro ou pelo telefone 3097-1068.
