BOMBA NA CÂMARA: DENÚNCIA APONTA “SISTEMA” DE FRAUDES NA PREFEITURA DE LEME DURANTE A GESTÃO DO PREFEITO CLAUDEMIR BORGES E PEDE CPI URGENTE

Empresário protocola denúncia formal acusando corrupção sistemática, fraude à licitação, direcionamento de contratos e execução contratual fraudulenta na Prefeitura de Leme. Caso envolve Secretaria de Educação e contratos das festividades de Natal.

Agora, a pergunta é: a Câmara vai investigar ou vai se calar?

Uma denúncia protocolada oficialmente na Câmara Municipal de Leme promete abalar os bastidores do poder público. O documento, com oito páginas e farta relação de anexos, aponta a existência de um suposto “sistema” de favorecimento empresarial dentro da Prefeitura, com indícios de fraude à licitação, execução contratual irregular e possível dano ao erário.

O denunciante, empresário do ramo de segurança patrimonial, solicita expressamente a abertura de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades.

SEGURANÇA 24 HORAS… OU APENAS 12?

Um dos pontos mais graves da denúncia envolve a contratação de serviços de segurança para a chamada “IX Mostra Natalina”.

De acordo com o documento, o Termo de Referência exigia vigilância 24 horas em quatro locais públicos. No entanto, registros fotográficos anexados indicariam que os vigilantes atuavam apenas no período noturno, deixando os locais descobertos durante o dia.

Na prática, segundo o denunciante, a Prefeitura teria pago por 24 horas de serviço, enquanto a empresa teria entregue apenas metade do que foi contratado — situação que, se comprovada, poderia configurar inexecução contratual e até enriquecimento ilícito

PESQUISA DE PREÇOS “MANIPULADA”?

A denúncia também questiona a legalidade da pesquisa de preços utilizada para justificar a contratação direta. Segundo o texto, empresas teriam sido incluídas apenas para cumprir formalidade e outra teria sido deliberadamente excluída, levantando suspeitas de direcionamento.

O documento aponta possível violação à Lei 14.133/2021 e enquadramento em crime de fraude à licitação, conforme previsto no Código Penal.

PRORROGAÇÃO ILEGAL E CONTRATAÇÃO “EMERGENCIAL”

Outro trecho da denúncia afirma que houve tentativa de prorrogação de contrato já encerrado, o que não seria permitido pela legislação atual.  

Além disso, aponta que, após questionamentos, teria sido feita uma contratação emergencial para serviços considerados “planejáveis”, o que poderia caracterizar uso indevido da modalidade de dispensa.

PREFEITO, EX-SECRETÁRIA E EMPRESÁRIOS SÃO CITADOS

Entre os citados na denúncia estão o prefeito Claudemir Borges, a então secretária de Educação à época dos fatos, a primeira-dama Roberta Borges, além de empresários e empresas contratadas.

O documento pede que a Câmara convoque os envolvidos para esclarecimentos públicos e que encaminhe cópia integral ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.

SESSÃO SEM TRANSMISSÃO AO VIVO

A denúncia teve apenas seu enunciado lido na sessão do dia 02 de março. O conteúdo completo não foi detalhado em plenário. Coincidentemente — ou não — a sessão não foi transmitida ao vivo, sob justificativa de problemas técnicos informados apenas ao final do dia.

O fato gerou comentários nos bastidores políticos, em grupos de WhatsApp,  redes sociais e nas rodas de conversa da cidade, especialmente porque na mesma sessão foram votados projetos considerados polêmicos.

AGORA É COM OS VEREADORES

A Constituição é clara: fiscalizar o Executivo é dever do Legislativo. Diante de uma denúncia formal, com pedidos explícitos de CPI e apuração rigorosa, a Câmara Municipal está diante de um teste decisivo.

Então vamos lá:

- Vai instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as graves acusações?

- Vai convocar os envolvidos para prestar esclarecimentos públicos?

- Ou vai tratar o caso como mais um episódio passageiro e seguir em silêncio?

A cidade observa. A população aguarda respostas.

E agora, vereadores: investigação ou omissão?

Vamos acompanhar!

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