PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA MANOEL LEME
A Prefeitura do Município de Leme publicou edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026 para a concessão onerosa de uso de quiosques localizados na Praça Manoel Leme.
A iniciativa tem como objetivo promover a ocupação qualificada do espaço público, incentivando atividades gastronômicas, fortalecendo o turismo local e ampliando as opções de lazer para a população.
Concessão para uso gastronômico: De acordo com o edital, os quiosques serão destinados exclusivamente à exploração econômica no ramo gastronômico, permitindo que empresas utilizem os espaços mediante concessão, respeitando critérios técnicos e legais estabelecidos pela administração pública.
O processo será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento baseado na maior oferta por lote, garantindo competitividade e transparência.
Valorização do espaço público e geração de oportunidades: A concessão dos quiosques representa uma estratégia de valorização da Praça Manoel Leme, transformando o espaço em um ponto de convivência, gastronomia e turismo.
Além de ampliar as opções de alimentação e lazer, a iniciativa também contribui para: geração de emprego e renda - fortalecimento do comércio local - estímulo ao empreendedorismo - dinamização do espaço urbano.
Valor mínimo e critérios da concessão: O edital estabelece como valor mínimo mensal para a outorga o montante de R$ 365,16 por quiosque, podendo ser ampliado conforme as propostas apresentadas pelos participantes.
A concessão terá prazo determinado, com regras claras de utilização, manutenção e funcionamento dos espaços, garantindo organização, qualidade dos serviços e atendimento adequado ao público.
Processo eletrônico e participação: A licitação será realizada de forma totalmente eletrônica, por meio de plataforma digital, assegurando maior transparência e acesso aos interessados.
O período de recebimento das propostas teve início em 14 de abril de 2026, com encerramento previsto para 12 de maio de 2026, quando também ocorrerão a abertura das propostas e a etapa de lances.
Fortalecimento do turismo e da economia local: A ação integra as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo e à valorização dos espaços urbanos, criando novas oportunidades para empreendedores e ampliando o potencial de atração do município.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Leme reforça o compromisso com o crescimento econômico sustentável, a ocupação responsável dos espaços públicos e a promoção de experiências que beneficiem moradores e visitantes.
Fonte e fotos: Prefeitura de Leme
