MESMO COM QUEDA NO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS, LEME MANTEVE SUPERÁVIT NA ARRECADAÇÃO COMPARADO COM 2022
A boa gestão de uma prefeitura passa pela arrecadação de impostos e tributos. Além dos impostos próprios como o IPTU, ISS e ITBI, há ainda os repasses de recursos estadual e federal como o IPVA, ICMS e o FPM, que complementam o orçamento anual de uma cidade.
Recentemente, diversos municípios brasileiros têm apontado queda nos repasses de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, o qual é a grande fonte de recursos da maioria dos municípios brasileiros. Além de críticas ao governo federal, houve a mobilização municipalista, com vários prefeitos indo à Brasília a fim de discutirem uma compensação pela queda no repasse aos municípios.
Apesar da crise, Leme vem se destacando na gestão fiscal e orçamentária. Graças a boa gestão realizada pelo sempre prefeito Wagão, incluindo os dois primeiros anos da gestão Claudemir Borges, Leme vai na contramão da maioria dos municípios brasileiros, incluindo as vizinhas cidades, que enfrentam grave crise financeira e deixam de oferecer serviços públicos aos seus cidadãos.
Consultando o Portal da Transparência do Município, é possível ver que, apesar da diminuição dos repasses, Leme mantém a arrecadação quando comparado com 2022, salientando que, no ano passado Leme arrecadou aproximadamente R$ 56 milhões a mais que a previsão orçamentária. Analisando os números, é possível perceber que a gestão fiscal e orçamentária surtiu efeito, mantendo a arrecadação de IPTU, ISS, ITBI e IPVA, caindo apenas os repasses de ICMS e FPM em alguns meses do ano.
De janeiro a setembro de 2023, Leme arrecadou cerca de R$ 1,2 milhão a mais que o mesmo período de 2022. Fomos ouvir o sempre prefeito Wagão para saber quais as medidas que levam Leme a andar na contramão da maioria dos municípios.
“Em todos os meus mandatos, de 2006 a 2012 e 2017 a 2020, eu sempre tive a gestão fiscal e orçamentária como ponto chave da administração pública. Adequar a arrecadação ao perfil do município, atrair novas indústrias para arrecadar mais impostos e ampliar o número de serviços ofertados a nossa população. Antes de eu ser prefeito, o salário dos servidores atrasava constantemente e eu coloquei em dia e desde então, nunca mais atrasou e estamos falando de quase duas décadas sem atrasos. Não havia o Instituto de Previdência e os servidores não teriam mais garantia de aposentadoria, eu criei a Lemeprev e, hoje, é exemplo de previdência própria no Brasil. Criamos 18 novas escolas e ampliamos 11 escolas, 10 novas unidades de saúde e, praticamente reformamos a Santa Casa inteira, sendo referência na nossa região. Fizemos o tratamento de esgoto, com 100% de esgoto coletado e tratado, o Terminal Urbano, a revitalização da Fepasa, a nova Rodoviária, a nova prefeitura, o Centro Integrado Educacional e muito mais. Tudo isso graças ao comprometimento com a gestão fiscal e orçamentária”, afirmou Wagão.
No primeiro semestre de 2023, Leme arrecadou R$ 2,3 milhões a mais que o ano passado. Leme ficou com déficit de arrecadação apenas nos meses de julho e agosto e no mês de setembro voltou a ficar com superávit, arrecadando cerca de R$ 1,9 milhão a mais que o mês de setembro de 2022. No geral, Leme mantém a arrecadação em dia, mas é preciso fazer a lição de casa para garantir a eficiência administrativa da máquina pública e que a população não seja prejudicada com a falta de serviços públicos, principalmente os essenciais ao cidadão.
“Como eu já venho alertando há alguns meses, é preciso olhar bem os contratos ano a ano. Uma boa gestão é aquela que não aumenta as suas despesas e que terceiriza o mínimo possível os serviços públicos. Os contratos devem manter os valores ano a ano ou no máximo serem corrigidos pela inflação, o bom gestor não permite que os contratos públicos aumentem absurdamente de um ano para o outro. Isso quebra a prefeitura e afeta diretamente o cidadão, que necessita dos serviços ofertados pelo executivo. Não se pode criar novas despesas sem ter novas receitas. É igual na nossa casa, a gente não gasta mais do que arrecada, pois no final do mês a conta não fecha. Venho alertando, é preciso fazer gestão com responsabilidade, pois podemos correr o risco de ficar iguais as cidades vizinhas, que estão quebradas e passam por crises nos serviços públicos, podendo passar pelo que passamos em 2016, com fechamento de hospital e falta de atendimento ao cidadão, sem oferecer um serviço de qualidade para a população”, finalizou Wagão.
