MARMITA DE R$ 48,00 PARA ALUNOS E R$ 362,50 POR PESSOA PARA CÚPULA DA EDUCAÇÃO? EMPENHOS PARA VIAGEM A SÃO PAULO LEVANTAM QUESTIONAMENTOS EM LEME

A participação de estudantes da rede municipal de Leme na etapa nacional da Liga Brasileira de Robótica, marcada para os dias 22 e 23 de outubro de 2026, na Arena Reconecta, no Zoológico de São Paulo, motivou a realização de cinco empenhos de adiantamento de recursos municipais pela Secretaria Municipal de Educação.

Quatro deles são destinados à aquisição de refeições para alunos e gestores que acompanharão as equipes na competição. O quinto, no valor de R$ 2.900,00, prevê despesas de alimentação e estadia para integrantes da Secretaria de Educação que participarão do evento.

Embora os valores destinados à alimentação dos estudantes apresentem uma média de R$ 48 por pessoa, o adiantamento destinado à equipe da secretaria chama a atenção pela diferença: considerando as oito participações de servidores previstas ao longo dos dois dias, o valor chega a uma média aritmética de R$ 362,50 por participação.

A diferença levanta uma pergunta que a administração municipal precisa esclarecer: por que o custo médio previsto para a equipe da Secretaria de Educação é tão superior ao valor reservado para as refeições dos alunos?

QUATRO EMPENHOS PREVEEM REFEIÇÕES DE R$ 48,00 POR PESSOA

De acordo com as descrições dos empenhos, os recursos destinados à alimentação dos estudantes foram distribuídos da seguinte forma:

Empenho  Responsável pelo adiantamento Quantidade prevista      Valor

13893 Ana Bertholina Barboza de Oliveira 90 pessoas R$ 4.320,00

13894 Valdenice Papesso Chinholi 83 pessoas R$ 3.948,00

13895 Rafael Stephani Lima 90 pessoas R$ 4.320,00

13898 Patrícia D’Azeredo Orlando Bacciotti  83 pessoas R$ 3.984,00

Os objetos dos empenhos indicam a aquisição de marmitas para os participantes da competição. Os valores correspondem a uma média de R$ 48 por pessoa nos empenhos de números 13893, 13894 e 13895. No empenho 13898, o valor também equivale a R$ 48 por pessoa.

Somados, os quatro adiantamentos totalizam R$ 16.572,00 e preveem 346 participações de pessoas nas refeições, considerando os quantitativos registrados nos documentos.

É importante destacar que esses números representam os valores e as quantidades previstos nos empenhos, não necessariamente despesas já realizadas ou valores finais comprovados em prestação de contas.

O procedimento de adiantamento de recursos, por si só, não demonstra irregularidade. A aplicação dos valores deve ser examinada conforme as regras pertinentes e a documentação que comprovará as despesas efetivamente realizadas.

EMPENHO DE R$ 2,9 MIL PARA A EQUIPE DA SECRETARIA

O ponto que desperta maior questionamento está no empenho nº 13889, emitido em nome do servidor Luís Carlos de Paula Júnior, no valor de R$ 2.900,00.

A descrição do documento informa que o recurso será utilizado para despesas de alimentação e estadia nos dias 22 e 23 de outubro, durante o acompanhamento dos alunos da rede municipal no Campeonato Nacional de Robótica, em São Paulo.

O documento especifica que cinco pessoas estarão presentes no dia 22 de outubro: o secretário municipal de Educação, Elias Eliel Ferrara; Carlos Henrique Gurtler; Luís Carlos de Paula Júnior; Kelly Cristina Moraes Fernandes; e Daiane Aparecida da Silva.

Para o dia 23, a descrição prevê a permanência de três pessoas: Elias Eliel Ferrara, Carlos Henrique Gurtler e Luís Carlos de Paula Júnior.

Portanto, são oito participações de servidores ao longo dos dois dias, considerando cinco no primeiro dia e três no segundo.

Se o valor integral de R$ 2.900,00 for dividido por essas oito participações, chega-se a uma média de R$ 362,50 por participação.

É justamente nesse ponto que surge a necessidade de esclarecimentos. Enquanto os empenhos destinados às refeições dos alunos preveem R$ 48,00 por pessoa, o valor médio calculado a partir do adiantamento da equipe da secretaria é aproximadamente 7,6 vezes maior.

Mas existe uma ressalva fundamental: o empenho de R$ 2.900,00 não se destina exclusivamente à alimentação. O próprio documento inclui despesas de estadia. Por isso, não é possível afirmar que cada servidor gastará R$ 362,50 apenas com comida. O cálculo representa uma média do adiantamento total por participação, sem separar alimentação, hospedagem ou outros componentes eventualmente admitidos e comprovados na prestação de contas.

Ainda assim, a composição do valor merece ser esclarecida publicamente, sobretudo para que a população compreenda como os recursos serão utilizados.

MARMITA PARA OS ALUNOS E DESPESAS DE HOSPEDAGEM PARA A EQUIPE: QUAL É A CONTA?

A comparação entre os valores chama a atenção porque envolve recursos públicos destinados à participação no mesmo evento.

De um lado, os empenhos preveem refeições para dezenas de estudantes e gestores, com custo médio de R$ 48 por pessoa. De outro, há um adiantamento de R$ 2.900,00 para despesas de alimentação e estadia de integrantes da Secretaria de Educação durante os dois dias da competição.

A diferença aritmética é expressiva, mas a comparação exige considerar que os objetos dos gastos são distintos: os primeiros documentos tratam especificamente de marmitas, enquanto o último inclui também hospedagem. Porém, o próprio documento afirma que apenas 3 ficarão para o dia 23 de outubro, ou seja, 3 pessoas estariam inclusas na estadia e que em uma pesquisa rápida é possível ver uma estadia em quarto triplo que varia de R$ 240,00 a R$ 900,00 a depender do hotel escolhido.

Isso não elimina as dúvidas. Ao contrário, torna importante conhecer a composição do adiantamento, os critérios utilizados para estimar as despesas, a eventual necessidade de pernoite e os comprovantes que serão apresentados posteriormente.

A pergunta central não é se os servidores podem receber recursos para despesas necessárias ao cumprimento de suas funções. É se os valores foram estimados de forma compatível com as necessidades da viagem e se a utilização do dinheiro público será devidamente demonstrada.

Afinal, quando se trata de dinheiro público, a transparência precisa acompanhar cada despesa. A participação dos alunos na Liga Brasileira de Robótica merece ser valorizada, mas também é necessário explicar como os recursos municipais destinados à viagem serão utilizados.

Até que sejam apresentados os detalhamentos e as respectivas prestações de contas, a diferença entre os valores previstos para as refeições dos estudantes e o adiantamento destinado à equipe da Secretaria de Educação permanece como um questionamento legítimo a ser esclarecido pela administração municipal.