MAIS VEREADORES, MAIS DESPESAS: CÂMARA DE LEME DISCUTE AUMENTAR DE 13 PARA 17 O NÚMERO DE CADEIRAS
Proposta em discussão nos bastidores do Legislativo pode criar quatro novas vagas para a próxima legislatura e elevar os gastos públicos em R$ 900 mil por ano, considerando os salários dos parlamentares e de seus assessores. Enquanto isso, a população cobra investimentos na saúde e melhorias nos serviços públicos.
Uma discussão que promete provocar polêmica e reacender o debate sobre as prioridades do dinheiro público começou a circular nos bastidores da Câmara Municipal de Leme. Informações recebidas pelo Jornal Tribuna de Leme apontam que vereadores estariam conversando sobre a possibilidade de apresentar um projeto para ampliar o número de cadeiras do Legislativo municipal, passando dos atuais 13 para 17 vereadores na próxima legislatura.
Se a proposta avançar, Leme terá quatro parlamentares a mais, com a consequente ampliação da estrutura política e administrativa da Câmara. E o impacto financeiro não seria pequeno.
A discussão acontece em um momento em que a população cobra mais investimentos em áreas essenciais, especialmente na saúde pública, onde são frequentes as reclamações sobre demora para consultas, exames, procedimentos e cirurgias. Diante desse cenário, a possibilidade de aumentar o número de vereadores levanta uma pergunta inevitável: essa é realmente uma prioridade para o município?
QUATRO NOVAS CADEIRAS: QUASE R$ 900 MIL POR ANO
Atualmente, cada vereador de Leme recebe subsídio bruto mensal de R$ 13.716,02. Com 13 parlamentares, a despesa mensal apenas com os subsídios chega a R$ 178.308,26, totalizando R$ 2.139.699,12 em 12 meses.
Além do subsídio, cada vereador tem direito a um assessor parlamentar, cujo salário bruto mensal informado é de R$ 4.663,76. Considerando os 13 gabinetes, são mais R$ 60.628,88 por mês, ou R$ 788.175,44 em 13 remunerações, considerando o décimo terceiro salário.
Com a eventual criação de quatro novas cadeiras, a estrutura passaria a contar com quatro novos gabinetes e, consequentemente, quatro novos assessores parlamentares.
Veja o impacto estimado:
Despesa adicional Valor
- Subsídios dos 4 novos vereadores por mês R$ 54.864,08
- Subsídios dos 4 novos vereadores em 12 meses R$ 658.368,96
- Salários dos 4 novos assessores por mês R$ 18.655,04
- Salários dos assessores em 12 meses R$ 223.860,48
- Salários dos assessores com 13ª remuneração R$ 242.515,52
Somando os subsídios dos novos vereadores e os salários dos quatro assessores, o acréscimo chega a aproximadamente R$ 900.884,48 por ano, considerando 12 remunerações dos parlamentares e 13 dos assessores.
E esse cálculo ainda não representa o custo total da ampliação. Não estão incluídos eventuais encargos, férias e adicional de um terço, plano de saúde, estrutura dos gabinetes, equipamentos e demais despesas administrativas que podem acompanhar a criação dos novos cargos.
Ou seja, o impacto real poderá ser ainda maior.
LEME TEM MAIS VEREADORES QUE ARARAS E PIRASSUNUNGA
Outro ponto que chama a atenção é a comparação com municípios vizinhos.
Atualmente, Leme conta com 13 vereadores, enquanto Araras e Pirassununga possuem 11 cadeiras cada.
Araras, inclusive, tem população superior à de Leme e, também maior número de eleitores, segundo os dados considerados nesta comparação. Mesmo assim, seu Legislativo municipal possui duas cadeiras a menos.
A diferença também aparece nos salários dos parlamentares.
Em Leme, o subsídio bruto mensal de um vereador é de R$ 12.550,00. Em Araras, o valor informado é de R$ 6.296,76. Já em Pirassununga, o subsídio é de R$ 3.196,69.
Município Número de vereadores Subsídio mensal bruto
Leme 13 R$ 13.716,02
Araras 11 R$ 6.296,76
Pirassununga 11 R$ 3.196,69
Na comparação, o vereador de Leme recebe praticamente o dobro do subsídio pago em Araras e quase quatro vezes o valor recebido em Pirassununga.
É importante destacar que cada município possui sua própria legislação e estrutura administrativa, mas os números ajudam a dimensionar a diferença entre as despesas do Legislativo nas cidades da região.
O QUE PENSAM OS VEREADORES?
Diante das informações sobre a possível ampliação, o Jornal Tribuna de Leme procurou os vereadores e os suplentes para saber qual é o posicionamento de cada um sobre a proposta de passar de 13 para 17 parlamentares na próxima legislatura.
Entre os que responderam ao contato, manifestaram-se contrariamente à ampliação os vereadores Ricardo Canata, Dr. David Pedrão e Ellan Paixão.
Já o vereador Chico da Rosa declarou ser favorável ao aumento do número de cadeiras.
O vereador Coronel João Arrais afirmou que não tinha conhecimento da discussão e, por esse motivo, não apresentou posicionamento.
O vereador Airton Cândido, que também concorre à presidência da Câmara para o próximo biênio, informou que ainda não possui uma posição concreta sobre o assunto.
Os demais vereadores e suplentes procurados não responderam até o fechamento desta matéria.
Também foram procurados os parlamentares que estão afastados temporariamente de suas funções legislativas para ocupar cargos de secretário na administração do prefeito Claudemir Borges.
MAIS CADEIRAS OU MAIS INVESTIMENTOS PARA A POPULAÇÃO?
A discussão sobre ampliar o número de vereadores não pode ser analisada apenas pelo argumento de que mais parlamentares significariam maior representatividade. É necessário questionar se a mudança é necessária, quais benefícios concretos traria para a população e, principalmente, quanto custaria aos cofres públicos.
Em um município onde moradores enfrentam dificuldades para conseguir consultas, exames e cirurgias, onde a infraestrutura de escolas e prédios públicos também exige atenção e onde há cobranças constantes por melhorias nos serviços municipais, a possibilidade de ampliar a estrutura política precisa ser debatida com transparência.
A população tem o direito de saber quem defende a proposta, quais são as justificativas, qual seria o impacto financeiro e se existem estudos que demonstrem a necessidade de quatro novas cadeiras.
Afinal, aumentar o número de vereadores significa também aumentar despesas permanentes. E, antes de criar mais cargos políticos, é legítimo perguntar se Leme realmente precisa de mais vereadores ou se precisa, neste momento, de mais investimentos em serviços públicos que atendam diretamente à população.