Leme receberá benefícios da Lei Paulo Gustavo
Promulgada em 8 de julho de 2022 a Lei Complementar nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
A Lei é, também um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.
A Prefeitura de Leme realizou no mês de junho um consulta pública, envolvendo a população na decisão sobre a destinação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. O resultado dessa consulta revelou as preferências da comunidade em relação aos diferentes segmentos culturais, com os seguintes percentuais de interesse:
- Cinema/Produções Audiovisuais 17,35% - Teatro 15,17% - Dança/Festivais 13,72% - Exposições 12,39% - Outras Manifestações* 12,38% - Apresentações Musicais 11,40% - Feira Artesanato 9,87% e Sarau/Literatura 7,73%.
A Prefeitura de Leme conseguiu um repasse de R$ 888.704,78, dos quais R$632.491,19 serão destinados ao setor audiovisual e R$256.213,59 as demais áreas culturais.
Os agentes culturais de Leme poderão pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo através de editais e chamamentos públicos e para respaldar a elaboração desses mecanismos a Secretaria de Cultura e Turismo abriu um formulário para pré cadastro de projetos culturais, que pode ser acessado através do endereço : https://forms.gle/Zs2F6tZfKkGvvSXG8
Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar ou pelo telefone 3097-1000.
