LEME AVANÇA NA SAÚDE: EXECUTIVO LEMENSE ANUNCIA UPA 24H E SAMU

Na quinta-feira, 07 de novembro, a Secretária de Saúde Municipal, Lisete Kinock Ganeo e a Coordenadora de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal da Saúde, Mislene de Brito Soares estiveram participando na Rádio Rede Brasil Leme 101,1 FM, no Progama JB, para anunciar e esclarecer melhor sobre a UPA e o SAMU 192.

Em uma iniciativa que promete revolucionar o sistema de saúde de Leme, o prefeito Claudemir Aparecido Borges assinou o termo de compromisso para a inclusão do Plano Municipal da Rede de Urgência e Emergência na RUE – RRAS 14 Piracicaba. A medida visa à implantação da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas e do SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município.

A coordenação de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal da Saúde, liderada por Mislene de Brito Soares, em conjunto com a Secretária Municipal da Saúde, Lisete Kinock Ganeo, identificou na Portaria GM/MS nº 1.997, de 24 de novembro de 2023, especialmente no artigo 93, inciso II, uma oportunidade para viabilizar financeiramente o projeto. A nova legislação permite que Leme receba repasses mensais de R$ 250 mil para a UPA 24h desde o início de sua operação, acelerando a oferta de serviços essenciais à população.

Anteriormente, os altos custos e a burocracia para habilitação dos serviços junto ao Ministério da Saúde dificultavam a implementação. Com os recursos federais adicionais, será possível realocar verbas do tesouro municipal, antes destinadas ao PAM - Pronto Atendimento Municipal, para o SAMU, cobrindo os custos operacionais e tornando o projeto financeiramente viável.

Confira os detalhes da Implantação

- UPA 24h, Porte III opção VIII:

• Local: Instalações do antigo Pronto Atendimento Municipal (CNES 2070782), que já realiza mais de 10.527 atendimentos médicos mensais.

• Prazo: Três meses para efetivação após aprovação e habilitação pelo Ministério da Saúde.

• Benefícios: Funcionamento ininterrupto, oferecendo assistência médica imediata e de qualidade, agilizando assim, o atendimento de urgências.

- SAMU 192 em Leme:

• Estrutura: Instalação de uma base descentralizada em Leme, tendo Araras como Central de Regulação das Urgências.

• Operação Inicial: Duas UBSs - Unidades de Suporte Básico.

• Condição: Atividades condicionadas à habilitação e funcionamento da UPA 24h, com prazos coincidentes.

• Objetivo: Integrar Leme a uma rede eficiente de urgência e emergência, garantindo atendimento rápido e especializado em situações críticas.

Apoio Político e Mobilização: O presidente municipal do PSD, Wagner Ricardo Antunes Filho, conhecido como Wagão, está à frente dos esforços políticos para agilizar a tramitação junto ao Ministério da Saúde. A meta é encurtar prazos e possibilitar o início dos serviços o mais breve possível, beneficiando diretamente a população.

Expectativas e Compromisso: “Com a assinatura do termo de compromisso, datado de 22 de outubro de 2024 e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, Leme dá um passo significativo na ampliação da cobertura de atendimento na região. A administração municipal reafirma seu compromisso em promover o bem-estar e a segurança dos cidadãos, investindo em melhorias estruturais e na eficiência dos serviços de saúde”, afirmou Lisete.

Mas tem uma questão que muita gente está comentando: Antes se falava que o SAMU dava prejuízo, que não era viável financeiramente. O que mudou? “O que mudou foi a legislação.  A Portaria GM/MS nº 1.997, de 24 de novembro de 2023, especialmente o artigo 93, inciso II, na ausência de cobertura de SAMU 192 habilitado, o gestor deve se comprometer a implantar ou realizar a cobertura do SAMU 192, ou oferecer um atendimento equivalente ao realizado pelo SAMU 192, dentro do prazo de início de funcionamento da UPA 24h. Esta portaria foi o que trouxe a viabilidade financeira ao SAMU. Agora podemos fazer todos os trâmites burocráticos, baseado em um termo de compromisso, já assinado no dia  22 de outubro e protocolado junto a Diretoria Regional de Saúde, o pedido formal já foi feito, no PLANO MUNICIPAL LEMENSE DA RUE -  REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA junto com a RRAS 14 PIRACICABA, protocolado no dia 30 de outubro”, explicou Mislene.

Os trâmites burocráticos continuam, esses, ainda vão passar pela Comissão Intergestores Regional, pela Comissão Intergestores Bipartite  estadual e pelo Ministério da Saúde. “O mais importante é que já está em andamento e estamos fazendo os trâmites burocráticos antes do SAMU começar a funcionar, ou seja, ainda não estamos onerando o tesouro municipal com esta despesa. E quando a portaria de funcionamento da UPA24h sair, já sai junto o repasse federal, R$ 250.000,00 para a UPA 24h. Isso permite realocar uma parte do que é gasto hoje do tesouro municipal no PAM, para o SAMU, cobrindo os custos deste, que não são poucos, Os gastos com o SAMU gira em torno de R$ 150.000,00 mensais, um milhão e oitocentos mil reais por ano. Utilizando esta portaria, é possível atrelar os gastos adicionais com os repasses federais, tornando o SAMU e a UPA24h viáveis, financeiramente”, declarou Mislene.

Qual o prazo para o início do SAMU em Leme? “Em virtude dos trâmites burocráticos, essa questão não depende exclusivamente do município. Estamos lidando com processos junto ao Ministério da Saúde em Brasília. Estimo em algo em torno de dois ou três anos. Mas Podemos contar com o sempre prefeito Wagão para ajudar a influenciar politicamente, dialogando com os deputados e senadores do PSD e acelerando essa tramitação”, enfatizou Lisete.

A população aguarda com entusiasmo a concretização dos projetos, que prometem elevar a qualidade do atendimento de urgência e emergência no município. “Estamos trabalhando, incansavelmente para oferecer um sistema de saúde mais ágil e humano. A implantação da UPA 24h e do SAMU é um sonho que está se tornando realidade”, declarou o prefeito Claudemir Borges.