FEMINICÍDIOS E AGRESSÕES CONTRA MULHERES ACENDEM ALERTA E REFORÇAM DEBATE SOBRE A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO

O aumento dos casos de agressões contra mulheres e de feminicídios registrados no país continua despertando preocupação e indignação. Em muitos episódios, a violência ocorre após o término do relacionamento, quando o agressor não aceita a separação nem o direito da mulher de reconstruir sua vida. Trata-se de uma realidade que evidencia a necessidade de enfrentar a violência de gênero de forma cada vez mais efetiva, protegendo mulheres que, muitas vezes, seguem cuidando sozinhas dos filhos e tentando recomeçar.

A Lei Maria da Penha representa uma das maiores conquistas no combate à violência doméstica e familiar no Brasil, ao estabelecer mecanismos de proteção, prevenção e responsabilização dos agressores. Entre essas medidas está a medida protetiva de urgência, que pode determinar o afastamento do agressor e impor restrições de contato. No entanto, casos em que essas determinações são descumpridas demonstram que, por si só, elas nem sempre são suficientes para impedir novas agressões ou evitar desfechos trágicos, especialmente quando o agressor ignora deliberadamente as ordens judiciais.

Diante desse cenário, cresce o debate sobre a necessidade de fortalecer a prevenção, ampliar a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e aperfeiçoar a resposta do Estado aos casos de violência doméstica. Também há quem defenda o endurecimento das penas para autores de agressões e para quem descumpre medidas protetivas, com o objetivo de reduzir o risco de escalada da violência antes que ela resulte em feminicídio.

Independentemente das propostas, permanece um consenso: nenhuma mulher deve perder a vida por exercer o direito de decidir sobre sua própria história e viver com liberdade e segurança.

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Sandra Kauffmann